União autoriza prefeitura a usar áreas da antiga ferrovia no centro da cidade
Reunião neste sábado, na antiga NOB, vai apresentar os detalhes do contrato
O governo federal autorizou a Prefeitura de Três Lagoas a utilizar áreas que pertenciam à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), hoje de propriedade da União. O prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) assinou nesta quinta-feira (31) um termo de compromisso com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a cedência de áreas desocupadas no perímetro urbano. Entre elas, a do prédio da antiga Estação Ferroviária, no centro da cidade.
A passagem da escritura dos terrenos depende de negociação em andamento entre a prefeitura e o Departamento de Patrimônio da União – um processo de se arrasta há mais de 20 anos, com cobrança de IPTU pelo município e de uso irregular de terrenos pelo governo federal.
O documento também foi assinado pelo diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Charles Magno. Os senadores Pedro Chaves (PSC/MS) e Waldemir Moka (PMDB/MS), bem como o presidente da Câmara de Vereadores de Três Lagoas, André Bittencourt (PSDB), e o secretário parlamentar da senadora Simone Tebet (PMDB/MS),Luiz Carlos Perotto, também acompanharam a assinatura do documento.
“Estamos cedendo áreas que estavam abandonadas em função do contorno ferroviário que nós mesmos construímos para retirar os trilhos do centro da cidade. Agora, o município vai poder revitalizar a área, fazer investimentos, trazendo uma ampla cadeia de produtividade para Três Lagoas. Eu não tenho dúvida que a prefeitura vai gerir o imóvel com muita competência”, destacou Charles Magno.
O Dnit vai pedir a retirada dos trilhos à empresa Rumo/ALL, responsável pela operação da ferrovia, mas liberou a limpeza dos terrenos à prefeitura “para fazer as interferências necessárias na área”.
De acordo com Guerreiro, a revitalização das áreas, que abrigam diversos prédios, além da antiga estação, vai melhorar a mobilidade urbana e eliminar problemas, como o uso dos imóveis por usuários de droga e moradores de rua.
“Foram dezenas de conversas e reuniões [com o Dnit]. Persistimos neste objetivo e, agora, conseguimos mais essa conquista para Três Lagoas. Com esse documento, o município tem poderes para iniciar o processo de viabilização de recursos e, posteriormente, a revitalização da área”, destacou o prefeito.
Pedro Chaves se colocou à disposição para viabilizar recursos. Waldemir Moka disse que pedirá recursos no orçamento da União para 2018 para a execução de obras e a revitalização do local. Simone Tebet também se colocou à disposição para ajudar a buscar recursos. “Ficamos felizes de que o processo que começamos será finalizado pelo prefeito Ângelo Guerreiro. Ele poderá contar conosco para os próximos passos”, destacou a senadora.
O presidente da Câmara disse que a cidade merece essa conquista. “É uma vitória muito esperados pela sociedade. Agora, vamos trabalhar para conseguir recursos de revitalização desta área”, afirmou Bittencourt.
fonte: JPNEWS
