Esquema de propina era negociado diretamente com Azambuja, diz delator

Reinaldo Azambuja teria recebido R$ 10 mi para conceder incentivos fiscais

Empresário Wesley Batista, um dos sócios da JBS, disse em delação premiada no âmbito da operação Lava Jato que esquema de propina em Mato Grosso do Sul era negociado diretamente com o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele indicou que houve pagamento de R$ 10 milhões pelo grupo. O governador negou as acusações.

Depoimento foi dado em Curitiba, em 4 de maio deste ano, e houve homologação pelo Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o sigilo do processo hoje.

Conforme Wesley, foi feito pagamento em espécie no total de R$ 10 milhões para Reinaldo Azambuja. A propina seria para garantir que a empresa, que domina o setor de frigorífico no Estado, mantivesse benefício no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No esquema de corrupção, JBS era obrigada a arcar com 20% do valor devido. Segundo o empresário, o acordo, que teria iniciado na gestão de José Orcírio de Miranda, o Zeca do PT, garantia redução de pagamento de ICMS se houvesse contrapartida com pagamentos irregulares.

“No governo atual, do governador Reinaldo Azambuja, fui eu quem passou a tratar (do pagamento de propina). Esses pagamentos mais recentes, que são R$ 12,9 milhões para a empresa Buriti, todos esses aqui são produtores e emitiram notas fiscais contra nós. Mas em pagamento em espécie, (foi) ao redor de R$ 10 milhões para o atual governador”, disse Wesley na delação.

O dinheiro chegava aos políticos com o uso de notas fiscais frias, pagamento de doleiro a terceiro e repasse em espécie.

“O próprio governador (Reinaldo Azambuja) tratava comigo. Ele próprio. O Boni [Valdir Aparecido Boni – diretor de tributos da JBS] ia lá no palácio do governo, em Campo Grande. Essas notas ele pegou das mãos do governador [Azambuja] e processou o pagamento. É a mesma coisa, incentivos fiscais para redução de ICMS. Vários incentivos são legítimos e alguns dos termos do acordo não foram cumpridos, se não me falha a memória. Foi simplesmente para reduzir o pagamento”, detalhou Wesley.

O empresário afirmou que mesmo no caso de investimentos legítimos, termo de acordo só era firmado em caso de pagamento de propina.

CAMPANHA

Na corrida eleitoral de 2014, quando concorreram Reinaldo Azambuja e Delcídio do Amaral no segundo turno, Wesley disse que houve antecipação de créditos. Pagamento fora feito em conta que ficaria a disposição do candidato que vencesse.

As tratativas sobre essa doação supostamente ilegal eram para antecipar o benefício do ICMS. Nesse caso específico, o empresário disse que foi o irmão dele, Joesley, que conversou com os candidatos.

“Na campanha foi o Reinaldo e o Delcídio do Amaral candidatos.O Joesley autorizou adiantamento para o Delcídio para a campanha dele, para ser descontado se fosse governador, nesse esquema. Ficou em uma conta corrente e o Joesley negociou com o Delcídio e com o Reinaldo, que se o Reinaldo ganhasse, um ia pagar a conta do outro”.

O valor para a campanha, segundo Wesley, era de R$ 12 milhões. Total foi pago por meio de notas frias e dinheiro em espécie.

OUTRO LADO

Em nota, governador Reinaldo Azambuja sustentou a alegação que os fatos ilícitos envolvendo seu nome e a empresa JBS não condiz com a verdade e será devidamente comprovado.

Conforme o chefe do Executivo estadual, apenas um termo de acordo de incentivos fiscais foi assinado em sua gestão e que o referido termo teve como objetivo investimentos para ampliação e geração de novos empregos em unidades frigoríficas do Estado, de forma legal.

Sobre o recebimento de R$ 10 milhões em propina, Azambuja diz que valor exato é de R$ 10,5 milhões, repassados pelo PSDB nacional e que foram regularmente declarados na prestação de contas eleitoral da candidatura, em 2014.

Governador disse ainda que apoia as investigações e está a disposição para apresentar documentos e esclarecimentos sobre os fatos. 

Por fim, reforçou que qualquer outra alegação de fatos ilícitos envolvendo seu nome e a empresa JBS não condiz com a verdade, e será devidamente comprovado.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Tendo em vista a delação do empresário Wesley Batista em que meu nome é citado, e em respeito ao povo de Mato Grosso do Sul, faço os seguintes esclarecimentos:

O empresário Wesley Batista apresentou em sua delação premiada suposições de fraude envolvendo cinco termos de acordo de incentivos fiscais com o Estado de Mato Grosso do Sul, dos quais apenas um foi assinado em minha gestão;

Esclareço que referido termo assinado em minha gestão teve como objeto investimentos para ampliação e geração de novos empregos em diversas unidades frigoríficas em Mato Grosso do Sul, conforme legalmente estabelecido pela política de incentivos estadual;

Em relação à declaração de que recebi aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) dos empresários, informo que o valor exato é de R$ 10.500.000,00, (dez milhões e quinhentos mil reais) repassados pelo PSDB nacional e que constam regularmente declarados na prestação de contas eleitoral de minha candidatura em 2014;

Ressalto que a transparência na gestão pública é meu compromisso com o povo sul-mato-grossense, comprovado pela ultima avaliação da CGU que colocou Mato Grosso do Sul com nota 10 em transparência, sendo o Estado que mais evoluiu nesse quesito em todo o país;

Apoio integralmente às investigações, e me coloco à disposição para apresentação de todo e qualquer documento ou esclarecimento que contribua com a elucidação total dos fatos;

Por fim reforço que qualquer outra alegação de fatos ilícitos envolvendo meu nome e a empresa JBS não condiz com a verdade, e será devidamente comprovado.

Campo Grande – MS, 19 de Maio de 2017. 

Reinaldo Azambuja Silva

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

Fonte: Correio do Estado