Justiça Federal amplia atendimento presencial em Três Lagoas e mantém home office em 3 fóruns
Com a nova atualização na base de dados do programa Prosseguir (Programa de Saúde e de Segurança na Economia), do Governo do Estado, que mede o grau de risco da população nos municípios em relação ao coronavírus (Covid-19), a Justiça Federal decidiu ampliar as atividades presenciais no Fórum de Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande– e as manter como está em outros 3 municípios.
Já Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã seguem funcionando em regime de teletrabalho, ante a manutenção do status de Grau Alto (Vermelho) quanto ao risco de espalhamento da Covid-19.
Conforme comunicado no site da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, após a análise de dados do Prosseguir e seguindo recomendações de técnicos e protocolos de biossegurança para atividades presenciais, o juiz do foro de Três Lagoas decidiu ampliar a capacidade de atendimento a partir de terça-feira (2), aumentando para 40% o percentual de servidores na ativa, em jornada de 6 horas, e funcionamento das 12h às 18h.
Três Lagoas atingiu o Grau Tolerável (Amarelo) no Prosseguir, tendo aval para liberar atividades essenciais e as não essenciais de baixo, médio e alto risco. Apenas 12 municípios do Estado atingiram essa marca, sendo a mais baixa em vigência –não há nenhuma cidade em Grau Baixo (Verde, onde todas as atividades estão liberadas).
Dourados e Naviraí, que regrediram do Grau Laranja (Médio) para o Alto e já tinham liberado o funcionamento dos seus fóruns federais, tiveram decretada a manutenção de atividades presenciais, assim como em Coxim –que segue no Laranja. Nessas 3 cidades, o percentual máximo de servidores permitidos em serviço presencial é de 20% e por 4 horas, das 12h às 16h.
Para as demais subseções –Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã–, a deliberação é pela manutenção do regime de teletrabalho extraordinário até que uma nova atualização do Prosseguir autorize o trabalho.
A última atualização do Prosseguir considerou dados da 34ª semana epidemiológica, de 16 a 22 de agosto, e identificou, além das 12 cidades na faixa Amarela, 45 no Grau Médio e 22 no Grau Alto, não havendo nenhum município sob vigência do Grau Extremo (Preto, que recomenda apenas serviços essenciais).
No Poder Judiciário estadual, teve início processo de retomada gradual dos serviços presenciais por etapas; ao passo que outros órgãos vêm adiando o retorno do teletrabalho. O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) pretende manter os servidores em home office até o fim de setembro; enquanto a Educação Estadual também descarta a volta às aulas antes de outubro.
