Prefeitura e Hospital Auxiliadora formalizam contrato de prestação de serviços hospitalares
A Prefeitura de Três Lagoas, através do prefeito Angelo Guerreiro, e a direção do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – HNSA, representada pela Irmã Aurélia Brioschi, assinaram termo de contratualização visando compromissos e a formalização de convênios entre as partes.
Conforme a Secretaria de Saúde do Município a ação regulariza uma situação em que, durante aproximadamente dois anos, o processo vinha funcionando com termos aditivos. Com isso, a Prefeitura e a Sociedade Beneficente do HNSA celebraram a assinatura do Termo com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Especial de Saúde inserindo o Hospital na rede regionalizada e hierarquizada do SUS para a prestação de assistência ambulatorial e hospitalar. Segundo a Secretária de Saúde, Angelina Zuque, dentre as condições gerais do contrato constam, a gratuidade das ações e dos serviços de saúde executados; o atendimento humanizado, de acordo com a Política Nacional de Humanização do SUS; os protocolos técnicos de atendimento e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e respectivos gestores do SUS; as metas físicas e indicadores de qualidade para todas as atividades de saúde decorrentes deste Termo de Contratualizacão.
No documento assinado consta o valor total trimestral estimado em R$ 10,1 milhões, sendo R$ 5,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde, R$ 2,37 milhões do Fundo Especial de Saúde, e R$ 2,07 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Também foi assinado outro termo aditivo para a realização de exames que atualmente estão com uma longa fila de espera para serem realizados, entre eles: Mamografia, Ultrassonografias diversas, Tomografias com e sem contraste, Ressonância Magnética e Ecocardiograma com um custo estimado em R$ 148,8 mil reais do Fundo Municipal de Saúde. Os pacientes que encontram-se na fila de espera serão avisados pelos técnicos da central de regulação via telefone para um novo agendamento.
O prefeito Angelo Guerreiro afirmou que o objetivo é ampliar a assistência à atenção hospitalar priorizando a saúde pública para a população três-lagoense.
A Irmã Aurélia Brioschi disse que é um processo muito detalhado porque tem que ser analisada a situação dos dois lados, a proposta tem que equacionar os serviços e a contratualização assinada é urgente. O prefeito Angelo Guerreiro lembrou que vem acompanhando o problema da saúde há muitos anos, que já realizou reuniões com prefeitos das cidades vizinhas que usam o sistema de saúde de Três Lagoas cuja propostas teve uma boa aceitação e vai novamente se reunir com os gestores para buscar recursos conjuntos para o Hospital Auxiliadora que é referência no Estado. “Não podemos deixar que essa carga seja carregada somente pelo Hospital e pela Prefeitura de Três lagoas. Temos que distribuir essa responsabilidade também aos outros municípios que usam o nossos sistema de saúde”, finalizou Guerreiro. Participaram também do ato de assinatura, o Diretor Administrativo do HNSA, Edi Carlos dos Santos; os assessores jurídicos, do Hospital, André Milton Denys Pereira e da Prefeitura, Luiz Henrique Gusmão.
